Posted by Portal Esportivo Sorocaba
Processo ainda sem data de julgamento
Embora marcado para
hoje, no Rio de Janeiro, na sede de Superior Tribunal de Justiça Desportiva
(STJD), o processo encabeçado pelo TJD, Tribunal de Justiça Desportiva de São
Paulo ( nº 056/2015, recurso voluntário), contra o Clube Atletico Sorocaba,
teve seu adiamento confirmado e não tem nova data confirmada. O adiamento foi
pedido para a realização de diligências, pelo relator, dr.Ronaldo Botelho
Piacente.
O clube informou que sua diretoria e a assessoria jurídica
estarão no Rio de Janeiro na data em questão para acompanhar e realizar a
devida defesa.
O caso teve início no dia 16 de março, quando o TJD-SP considerou o Clube Atlético
Sorocaba culpado por não ter inscrito os jogadores dentro do prazo estabelecido
pelo regulamento. Assim, no entendimento dos auditores, o time teria jogado
irregularmente no empate por 0 a 0 com o São Caetano. Por isso, o órgão
determinou a perda do ponto obtido na partida e de mais três pontos previstos
pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva para esse tipo de caso.
Com isso, o jurídico Atlético Sorocaba recorreu e levou o
caso ao Pleno do TJD-SP. Os advogados fizeram a defesa citando o próprio
regulamento da competição onde diz que “ao ter o registro efetivado na
Federação Paulista de Futebol e na Confederação Brasileira de Futebol, o
jogador automaticamente está com sua situação regularizada independentemente do
registro no campeonato”. Outra argumentação feita pelo Jurídico foi de que o
próprio regulamento da Série A2 não prevê punição para eventuais atrasos na
inscrição dos atletas.
Em sessão realizada no dia 30 de março, o Pleno do TJD SP
deu ganho de causa ao recurso do clube e, em decisão unânime, reverteu a
penalização em pontos para uma multa de R$ 500. Mas, agora, a procuradoria do
Tribunal recorreu da decisão e levou o caso ao STJD. O clube entende, de acordo
com o CBJD toda penalidade imposta que for inferior ao valor de R$ 1000,00 não
cabe recurso.
“Infelizmente o STJD acatou o recurso, não sabemos o porquê) e fará um novo
julgamento. Nós estamos pautados na lei e no julgamento do Pleno por 7 votos a
0 do TJD SP”, disse o clube de Sorocaba através de sua assessoria de imprensa.
Recordando, que no Paulista da Série A-2 deste ano o Atlético Sorocaba escapou do rebaixamento
com 22 pontos, ao lado de Velo Clube, Batatais (22) e Monte Azul(21), e da Matonense(17)
pontos. Foram rebaixados, Comercial, 20 pontos, Catanduvense, 12 pontos e Guaratinguetá,
3 pontos. No entanto Se o Atlético perder a ação, cai para a terceira divisão
de 2016. Se o resultado do Pleno do TJD-SP for mantido, quem terá o rebaixamento
mantido é o Comercial, que entrou como terceiro interessado no processo do
STJD.
