Posted by Portal Esportivo Sorocaba
Fora da pauta: STJD ainda não marcou audiência
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| Julgamento do caso do Atlético Sorocaba ainda não foi marcado |
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD),
no Rio de Janeiro, ainda não determinou o dia do julgamento do processo
envolvendo o Atlético Sorocaba na SérieA-2 de 2015. Segundo a pauta da última ata do STJD, o caso
não consta na relação de processos a serem julgados no dia 11 de junho.
Do processo depende a permanência do Atlético Sorocaba na
segunda divisão, vaga que é disputada, ainda que indiretamente, com o Comercial
de Ribeirão Preto (terceiro interessado).
O processo é encabeçado pelo TJD, Tribunal de Justiça Desportiva de São
Paulo ( nº 056/2015, recurso voluntário), contra o Clube Atletico Sorocaba.
Esse procedimento foi retirado da pauta do dia 14 de maio
para a realização de diligências, por determinação do relator, Ronaldo Botelho
Piacente. Esperava-se que o caso fosse entrar na pauta do pleno dia 28 de maio
ou 4 de junho, mas até agora não entrou
na relação. o processo possa estar de volta ao STJD, agora para o julgamento
final. O caso interessa ao Comercial de Ribeirão Preto, que entra como terceiro
interessado.
Em sua última manifestação sobre o caso, a diretoria do
Atlético informou que está atenta às
movimentações e que diretoria e a
assessoria jurídica estarão no Rio de Janeiro na data que for marcada pelo STJD
para acompanhar e realizar a devida defesa.
Recordando o emblóglio
Esse caso teve início no dia 16 de março, quando o TJD-SP
considerou o Atlético Sorocaba culpado, por não ter inscrito os jogadores
dentro do prazo estabelecido pelo regulamento no Paulista da Série A-2 de
2015. No entendimento dos auditores, o
time teria jogado irregularmente no empate por 0 a 0 com o São Caetano. Por
conta disso isso, o determinou a perda do ponto obtido na partida e de mais
três pontos previstos pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva para esse
tipo de caso.
O Atlético Sorocaba da sentença, e levou o caso ao Pleno do
TJD-SP. Os advogados do clube, em sua defesa citaram o próprio regulamento da
competição onde diz que “ao ter o registro efetivado na Federação Paulista de
Futebol e na Confederação Brasileira de Futebol, o jogador automaticamente está
com sua situação regularizada independentemente do registro no campeonato”. O
Galo argumentou que o próprio regulamento da Série A2 não previa punição para
eventuais atrasos na inscrição dos atletas.
Em sessão realizada no dia 30 de março, o Pleno do TJD SP
deu ganho de causa ao recurso do clube e, em decisão unânime, reverteu a
penalização em pontos para uma multa de R$ 500. No Paulista da Série A-2 de 2015, o Atlético Sorocaba escapou do rebaixamento
com 22 pontos, ao lado de Velo Clube, Batatais (22) e Monte Azul(21), e da
Matonense(17) pontos. Foram rebaixados, Comercial com 20 pontos, Catanduvense com 12 pontos e Guaratinguetá com 3 pontos.
Com a ação da procuradoriaTJD-SP, levando
o caso ao STJD, a situação ficou indefinida e o quarto rebaixado da A-2, sob júdice.
O Atlético entende, segundo seu departamento jurídico, usando o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD),
como embasamento, que toda penalidade imposta que for inferior ao valor de R$
1000,00 não cabe recurso. No entanto, o caso está mais que aberto, todos aguardam
a manifestação do Pleno do STJD, no Rio.
