Posted by Portal Esportivo Sorocaba
Update at quinta-feira, 18 de junho de 2015
Pleno do STJD no Rio decide se o Galo fica na A-2 ou será
rebaixado
Nesta quinta-feira, o Atlético Sorocaba terá seu destino selado na temporada 2015. Mas fora
de campo. Às 11h o Pleno do STJD do Rio de Janeiro, julga, finalmente, o
processo onde o clube é réu em processo imposto pela Procuradoria do Tribunal
de Justiça Desportiva de São Paulo. Essa ação
pede a manutenção do resultado da primeira instância do TJD paulista, que
retirou quatro pontos do Galo de Sorocaba em março, na Série A-2, pela
colocação de atleta irregular no jogo contra o São Caetano.
Neste mesmo processo, ainda no TJD da
Federação Paulista, o Atlético recorreu e o Pleno do TJD paulista e recuperou
os pontos. O processo teve um adiamento
por conta da intenção do relator em fazer diligências sobre o caso. Em campo, no Campeonato Paulista da Série A-2 deste ano, o Atlético Sorocaba escapou do rebaixamento
com 22 pontos. Foram rebaixados, Comercial (20), Matonense (17), Catanduvense
(12) e Guaratinguetá (3). No entanto, se o Atlético perder a ação, será punido
com a perda de quatro pontos e cai para a terceira divisão (A-3).
Falando a uma
rádio de Sorocaba ontem (Cruzeiro FM), os advogados do Atlético Sorocaba, drs Gerson Prado Junior e Domingos Collensi Neto adiantaram a linha da
defesa nesta quinta-feira no STJD, no Rio. Segundo eles, o Atlético foi
denunciado no artigo 214 CBJD (Incluir
na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta que não
tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente).
No
entanto, no recurso ao Pleno do TJD paulista, eles contam que demonstraram que
no artigo 11 da competição (Paulista da A-2), fixavam duas obrigações:
inscrições de atletas na Federação e registro no BID (Boletim informativo
Diário), e obrigaria o registro dos jogadores que atuariam na primeira rodada até o dia 29 de janeiro. Mas o Atlético (com
problemas de internet), não conseguiu efetivar o registro online nesta data (o
fez dia 30). Porém, segundo os advogados do Galo, o clube só poderia perder os
pontos se não fizesse a inscrição no BID até dia 23. E que o atraso verificado (dia
29), incorreria apenas em punição administrativa, e isso teria sido provado,
tanto que o pleno do TJD reveu a decisão e devolveu os pontos, conforme Prado
Junior e Collensi.
Eles
justificam ainda que uma ação da Procuradoria do TJD paulista a uma terceira
instância (STJD no Rio de Janeiro), só se justificaria se o valor da multa
ultrapassasse os R$ 1 mil (O Galo foi punido com multa de R$ 500 . Os advogados
ainda disseram que vão questionar a presença do Comercial no julgamento, e do
advogado Márcio Bittencourt, defendendo o time de Ribeirão Preto, que no
entender do Galo não pertencem ao processo. Questionados se em caso de derrota
e rebaixamento, o Galo recorreria à Justiça Comum, os advogados, que disseram
não acreditar em derrota nesta quinta-feira deixaram a possibilidade em aberto,
embora a Fifa proíba clubes de procurarem a instância comum sob o risco de
forte penalização.
O processo,
de número 056/2015, do TJD/SP terá como
relator o dr. Ronaldo Botelho Piacente. O Comercial, de Ribeirão Preto, entrou
como terceiro interessado no processo. Em caso de manutenção da punição ao time
de Sorocaba, o time de Ribeirão Preto escapa do rebaixamento. E para isso, “investiu” e contratou para sua defesa, o
advogado Márcio Bittencourt, que salvou
o Fluminense em 2013, em processo que levou a Portuguesa ao rebaixamento para a
segunda divisão do Brasileiro. Segundo o pré-candidato à presidência
comercialino, Brenno Spinelli comandou pessoalmente as negociações para
contratar o advogado Márcio Bittencourt. Vai falar em nome do Comercial, embora
o clube não faça parte do processo.
